Resolução 1/2023 |
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| Vigente |
| Disciplina os procedimentos operacionais para pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos. |
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Resolução 4/2022 |
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| Vigente |
| Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro - IPRERINE. |
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Resolução 3/2022 |
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| Vigente |
| Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro - IPRERINE. |
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Resolução 2/2022 |
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| Vigente |
| Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro - IPRERINE. |
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Resolução 1/2022 |
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| Vigente |
| Disciplina os principais procedimentos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência social (RPPS) municipal perante o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro - IPRERINE. |
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Resolução 1/2021 |
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| Vigente |
| Regulamentar o processo eleitoral para a escolha do Diretor Executivo do IPRERINE, que se dará conforme contido no Anexo I desta Resolução Normativa. |
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Resolução 1/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Regulamento do Processo de Credenciamento de Instituições Financeiras e similares, Gestores e Administradores, Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e pessoas jurídicas que atuem como Agentes Autônomos de Investimentos junto ao IPRERINE. |
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Resolução 1/2017 |
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| Vigente |
| Disciplina a aplicação do Decreto 8.948, de 29.12.2016, decretado pelo Presidente da República no reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões mantidos pelo IPRERINE – RPPS. |
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Resolução 1/2016 |
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| Vigente |
| Disciplina a aplicação do Decreto 8.618, de 29.12.2015, decretado pela Presidenta da República, e a aplicação da Lei Municipal n. 2.602, de 22.12.2015, em relação ao reajuste dos proventos de aposentadorias e pensões mantidos pelo IPRERINE – RPPS. |
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